A Pirâmide Etária

A revista Veja de 30/05/2012 trouxe uma entrevista instigante com o economista americano Ronald Lee, o qual se especializou no estudo de um problema que tem tirado o sono dos países que possuem uma gerência séria, e que vai acabar por arruinar aqueles que estão jogando esse problema pra baixo do tapete: o mundo dos idosos.

Se eu fosse classificar o nosso país, teria que dizer que ele se enquadra no segundo grupo. Mas para chegarmos a essa conclusão vamos tentar analisar alguns dados disponíveis. Os gráficos abaixo mostram a evolução da pirâmide etária brasileira. Observa-se que em 1975 o Brasil possuia cerca de 16,5 milhões de crianças entre 0 e 4 anos, e 2 milhões de idosos entre 60 e 64 anos. Uma relação de 8,25/1

Em 2012 esse quadro se alterou drasticamente. Temos 17,8 milhões de crianças entre 0 e 4 anos, e 7,2 milhões de idosos entre 60 e 64 anos. A relação agora é de 2,5/1



Estima-se que em 2050 a pirâmide quase que se torne um cilindro. Deveremos ter 14,8 milhões de crianças entre 0 e 4 anos e 14,6 milhões de idosos entre 60 e 64 anos. Uma relação de 1:1

Vejamos primeiramente o lado bom desses gráficos: embora a população em idade de procriar tenha crescido pelo fato de a pirâmide ter engordado, a população de crianças entre 0 e 4 anos se mantém praticamente inalterada, o que indica que a taxa de natalidade tem diminuido. Isso implica em que a nossa população tende a se estabilizar, segundo gráfico do IBGE replicado abaixo, em torno de 220 milhões de habitantes por volta de 2040, para em seguida entrar em leve decadência.

Passemos agora ao lado ruim. A entrevista citada trata de um mundo com mais idosos e menos bebês. Não é isso o que de fato vemos no Brasil. O número de bebês não se altera significativamente com o  tempo. O que acontecerá é uma contribuição menor dos bebês na área da pirâmide, mas a sua base não muda. Ainda bem, pois com uma força de trabalho maior (a área da pirâmide entre 20 e 60 anos, por exemplo) sobraria dinheiro para proporcionar aos jovens uma educação melhor, o que iria resultar em um aumento futuro da produtividade.

Para que isso acontecesse, no entanto, seria preciso atacar o problema causado pelo aumento da área do topo da pirâmide, ou seja, o aumento da população idosa. O que se vê, se as coisas continuarem da forma que estão, é o Brasil caminhar inexoravelmente para uma situação em que a força de trabalho aumentada não vai mais ser capaz de suportar o aumento dos custos da previdência. O número de trabalhadores ativos para cada aposentado assistido pela previdência caminha rapidamente para 1, ou seja, teremos em breve um trabalhador ativo sustentando um aposentado.

O Brasil carrega um fardo adicional a ser resolvido, que é a previdência dos servidores públicos, que se aposentam com salário integral, sem que para isso tenham contribuido com um valor condizente com essa aposentadoria. Isso implica em termos de fato, para efeito de aposentadoria, dois países: aquele regido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende os funcionários privados, e o Regime Próprio de Previdência Social, que atende o funcionalismo público federal. Para se ter uma idéia da diferença entre esses dois regimes, basta vermos o resultado dos mesmos no ano de 2009:

• RGPS: déficit de R$ 42,8 bilhões para atender a 23,5 milhões de beneficiários
• RPPS: déficit de R$ 47,0 bilhões para atender a 930 mil beneficiários

Temos assim, claramente uma oligarquia pública dominando a nossa previdência. Este assunto foi tratado a passo de tartaruga no Congresso, e uma lei foi sancionada em maio deste ano, lei esta válida apenas para aqueles que ingressarem no funcionalismo público federal a partir de sua promulgação. Espera-se um embate forte no Judiciário em relação ao aspecto constitucional dessa lei, e o Poder Judiciário é fortemente atingido por ela.

Em 2010 os órgãos públicos federais gastaram R$ 498,2 bilhões. Isso inclui todos os ministérios. Os gastos com a Previdência Social chegaram a R$ 267,6 bilhões, ou 53,7% do total. Desse total, R$ 218,2 bilhões foram para pagamento direto das aposentadorias, ou 43,8% do total dos gastos do Governo Federal. Esse é o quadro atual.

Vemos então que a nossa infância e a nossa juventude serão mais uma vez tratadas com o mesmo desprezo de sempre. O aspecto otimista citado na entrevista do Ronald Lee não se aplicará no Brasil: a possibilidade de se investir mais e melhor na educação, tendo como retorno o aumento da produtividade. Segundo ele, países desenvolvidos, como Japão e Taiwan, investem por estudante o equivalente a seis anos de trabalho de seus pais, e isso resulta em uma força de trabalho mais educada e produtiva.

Voltando aos idosos, o que se torna urgente é os governos enfrentarem com seriedade a resistência dos sindicatos, e aumentarem a idade mínima para a aposentadoria na medida em que o tempo de vida médio cresce, e ao mesmo tempo devem ser criados mecanismos que venham a incentivar a permanência dos idosos no mercado de trabalho. Por exemplo, devem ser criados incentivos fiscais à contratação de funcionários mais velhos. No entanto, o que se vê é uma crescente pressão pela aposentadoria antecipada dessas pessoas, o que não faz o menor sentido na situação em que nos encontramos.

A expectativa de vida no Brasil está crescendo na razão de dois a três anos por década, e segundo o entrevistado, que já estudou 28 países, o Brasil é o campeão em termos de generosidade com os idosos. A relação entre o que o governo federal destina aos idosos e às crianças é de 10:1. No Japão esta relaçao é de 1,6:1, e nos Estados Unidos de 1,4:1. Voltando às três pirâmides acima, existe um período em que os adultos produtivos superam em número as crianças e os idosos. Neste período o país ainda tem condições de fazer investimentos em capital humano, e passada essa oportunidade não há mais o que fazer.